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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças desse sistema de energia no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria, realizou nesta quarta-feira (25) sua primeira reunião. Instalado na Câmara Municipal de Natal, o colegiado é composto pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos). O primeiro encontro da CEI trouxe um...

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (25), o reajuste salarial dos servidores públicos da área da Educação da capital Potiguar. O aumento foi encaminhado pelo Chefe do Executivo por meio do projeto de lei 215/2026 e apreciado em regime de urgência na casa legislativa. O objetivo é adequar a remuneração dos profissionais do magistério da cidade ao Piso Nacional da Educação, reajustando os vencimentos dos professores em 5,4%. De acordo...

Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital. A proposta determina a colocação de estruturas laterais e superiores, no modelo “gaiola de proteção”, além da instalação de grades com altura mínima de 1,5 metro acima do guarda-corpo em viadutos, mesmo...

Três projetos de lei receberam parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira (23), na Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal. Entre os textos aprovados, está o de autoria do presidente da Comissão de Transportes, vereador Léo Souza (Republicanos), que garante assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano da capital potiguar, com o objetivo de promover a inclusão e...

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, deu mais um passo importante na consolidação de sua pré-candidatura a deputado estadual ao cumprir agenda no município de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. Durante a visita, Eriko foi recebido pelo comunicador e empresário Gustavo Braga, com quem participou de encontros e diálogos sobre o cenário local. A passagem pela cidade também foi marcada por reuniões estratégicas...

Com o tema “Pela vida das mulheres”, uma audiência pública discutiu a defesa da vida, da dignidade e de políticas públicas que cheguem à população feminina da capital potiguar. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (19), e integra as atividades legislativas que estão sendo realizadas durante o mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a audiência reuniu...

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), dois projetos de lei voltados à área da saúde e ao aprimoramento dos serviços públicos no município. As propostas tratam da saúde mental de conselheiros tutelares e da criação de canais de escuta para usuários do sistema de urgência. O Projeto de Lei nº 410/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), institui a Política de Atenção à Saúde Mental dos...

Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, acompanhou o prefeito Paulinho Freire e o senador Styvenson Valentim durante visita técnica ao conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A agenda marcou o acompanhamento das obras de pavimentação e capeamento asfáltico que irão beneficiar cerca de 34 ruas da região. Durante a visita, Eriko destacou a importância da parceria...