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Eriko Jácome comemora o início da pavimentação de 34 ruas na Zona Norte de Natal

março 17, 2026/

Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, acompanhou o prefeito Paulinho Freire e o senador Styvenson Valentim durante visita técnica ao conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A agenda marcou o acompanhamento das obras de pavimentação e capeamento asfáltico que irão beneficiar cerca de 34 ruas da região. Durante a visita, Eriko destacou a importância da parceria...

março 14, 2026/

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto do vereador Daniel Rendal que institui o programa Educação Mais Trabalho. A iniciativa prevê a oferta de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis de estudantes da rede pública, ampliando oportunidades de geração de renda e inclusão social. Na Comissão de Transportes, os vereadores aprovaram proposta que incentiva a participação da população na denúncia de infrações de trânsito por meio de plataforma digital....

março 13, 2026/

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto do vereador Daniel Rendal que institui o programa Educação Mais Trabalho. A iniciativa prevê a oferta de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis de estudantes da rede pública, ampliando oportunidades de geração de renda e inclusão social. Na Comissão de Transportes, os vereadores aprovaram proposta que incentiva a participação da população na denúncia de infrações de trânsito por meio de plataforma digital....

Programa de monitoramento digital da saúde da mulher é aprovado na Câmara

março 11, 2026/

Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Natal. O programa deve entrar em atividade após a sanção pelo Prefeito de Natal. O Programa...

Câmara recebe novo comandante da 7ª Brigada e reforça parceria com o Exército

março 10, 2026/

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), recebeu nesta terça-feira (10) o novo comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Alexandre Roberto da Silva. A visita institucional teve como objetivo fortalecer a parceria entre o Legislativo municipal e o Exército Brasileiro. Durante o encontro, o presidente da Câmara destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “Esse contato direto entre os dirigentes é essencial para...

CCJ da Câmara de Natal aprova pareceres a projetos sobre consumo e proteção de crianças

março 9, 2026/

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (9) e aprovou pareceres favoráveis a projetos de lei que tratam da proteção de crianças e adolescentes e da conscientização do consumidor em períodos de grandes promoções. Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique (PP), que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de...

Comissão aprova lei para autoescolas oferecerem carros adaptados

março 9, 2026/

A Câmara Municipal de Natal avançou em pautas voltadas à inclusão durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizada nesta segunda-feira (9). O colegiado aprovou cinco projetos de lei, entre eles o PL nº 662/2023, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União), que obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a disponibilizarem carros adaptados para a formação de motoristas com deficiência. Segundo o...

março 8, 2026/

Na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, foi aprovado projeto do vereador Daniel Santiago que prevê a adaptação de plataformas digitais da administração pública para pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa busca garantir mais acessibilidade e inclusão no acesso aos serviços públicos. O plenário também aprovou o Programa Farmácia Veterinária, de autoria do vereador Robson Carvalho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos para tutores...

março 7, 2026/

Na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, foi aprovado projeto do vereador Daniel Santiago que prevê a adaptação de plataformas digitais da administração pública para pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa busca garantir mais acessibilidade e inclusão no acesso aos serviços públicos. O plenário também aprovou o Programa Farmácia Veterinária, de autoria do vereador Robson Carvalho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos para tutores...

março 6, 2026/

Na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, foi aprovado projeto do vereador Daniel Santiago que prevê a adaptação de plataformas digitais da administração pública para pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa busca garantir mais acessibilidade e inclusão no acesso aos serviços públicos. O plenário também aprovou o Programa Farmácia Veterinária, de autoria do vereador Robson Carvalho. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos para tutores...

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