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Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Natal. O programa deve entrar em atividade após a sanção pelo Prefeito de Natal. O Programa...

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), recebeu nesta terça-feira (10) o novo comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Alexandre Roberto da Silva. A visita institucional teve como objetivo fortalecer a parceria entre o Legislativo municipal e o Exército Brasileiro. Durante o encontro, o presidente da Câmara destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “Esse contato direto entre os dirigentes é essencial para...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (9) e aprovou pareceres favoráveis a projetos de lei que tratam da proteção de crianças e adolescentes e da conscientização do consumidor em períodos de grandes promoções. Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique (PP), que dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de...

A Câmara Municipal de Natal avançou em pautas voltadas à inclusão durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizada nesta segunda-feira (9). O colegiado aprovou cinco projetos de lei, entre eles o PL nº 662/2023, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União), que obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a disponibilizarem carros adaptados para a formação de motoristas com deficiência. Segundo o...

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal. Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que cria o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no município de Natal. A proposta busca estimular o desenvolvimento do setor, fortalecer pequenos produtores locais e...

A Comissão Processante responsável pelo pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) formalizou a reabertura do prazo para a condução dos trabalhos. O memorando foi emitido pela presidente do colegiado, vereadora Samanda Alves (PT), a quem cabe dirigir o processo, estabelecer prazos e deliberar sobre as etapas da investigação. Com a decisão, o procedimento ultrapassa o período inicialmente previsto para conclusão da apuração. Pelas normas que regulamentam esse tipo de processo,...