O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha, confirmada pelo Palácio do Planalto, mantém a linha adotada pelo governo de priorizar nomes de confiança e alinhamento político nas nomeações para a Corte. A indicação ocorre em meio a um ambiente de tensão...
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei. O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou de cidadãos, uma vez que cada...
Neste final de semana, o Ginásio Nélio Dias recebeu milhares de jovens e adolescentes durante o Congresso Geral da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), evento que contou com a presença marcante do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reforçando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido com a juventude potiguar. O vereador participou dos dois dias de programação acompanhado de sua família, prestigiando e vivenciando o encontro de...
Um Projeto de Lei que torna o colégio Atheneu Norte-Riograndense patrimônio histórico-cultural imaterial do município recebeu parecer favorável na reunião desta terça-feira (11), da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), da Câmara Municipal de Natal. O PL 37/2025 é de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), e aponta o pioneirismo dessa instituição, como o segundo colégio mais antigo em atividade no Brasil, e sua relevância social, sobretudo pelos nomes...
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Érico Jacobi, busca oferecer suporte contínuo às pacientes por meio de acompanhamento digital, ampliando o acesso à informação e ao cuidado especializado. Na Comissão de Justiça, os vereadores aprovaram o projeto que garante prioridade na matrícula ou transferência...
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para debater e promover a doação de órgãos na capital potiguar. Com o tema “Super-humanos: vidas que doam vidas. A atual realidade do transplante de órgãos em Natal”, o evento foi promovido pelo vereador Cláudio Custódio (PV), e contou com a participação de médicos especialistas em transplantes, coordenadoras de centrais reguladoras, membros de ONGs e pessoas transplantadas. O próprio parlamentar...
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Érico Jacobi, busca oferecer suporte contínuo às pacientes por meio de acompanhamento digital, ampliando o acesso à informação e ao cuidado especializado. Na Comissão de Justiça, os vereadores aprovaram o projeto que garante prioridade na matrícula ou transferência...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a medida busca viabilizar novos...
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Érico Jacome, busca oferecer suporte contínuo às pacientes por meio de acompanhamento digital, ampliando o acesso à informação e ao cuidado especializado. Na Comissão de Justiça, os vereadores aprovaram o projeto que garante prioridade na matrícula ou transferência...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (10) para designar relatoria de um projeto e analisar pareceres de outros sete. Entre os destaques da pauta, estiveram matérias relacionadas ao turismo sustentável, inclusão social e responsabilidade no setor empresarial. Um dos projetos debatidos foi o PL nº 013/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD), que institui a Política de Fomento ao Turismo...
