Globo cancela debate presidencial após decisões de última hora do TSE e STF

A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado horas depois. A emissora afirmou que duas decisões judiciais recebidas pouco antes do programa modificaram regras previamente acordadas com os partidos e provocaram “insegurança jurídica”.

A primeira decisão foi da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido da coligação do presidente Lula (PT), que não participaria do debate. A magistrada proibiu a Globo de manter no cenário um púlpito vazio identificado com o nome do candidato ausente e também impediu que os participantes formulassem perguntas destinadas a ele. Essas possibilidades estavam previstas nas regras assinadas anteriormente pelos partidos.

A segunda determinação veio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e garantiu a participação de Renan Santos (Missão). Pelas regras utilizadas inicialmente pela emissora, eram convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O Missão tem apenas um. Antes disso, outra decisão judicial já havia assegurado a participação de Romeu Zema (Novo), alterando o entendimento sobre a contagem da representação partidária.

A Globo havia convidado originalmente Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD). Com as decisões judiciais, Zema e Renan também teriam direito a participar. Lula já havia informado que não compareceria, enquanto Flávio também anunciou nesta quinta-feira que não participaria do encontro.

Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as decisões tomadas momentos antes do debate interferiram na liberdade da emissora de estabelecer suas regras. O debate seria realizado no último dia permitido pela legislação eleitoral antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). O calendário oficial do TSE confirma que esta quinta-feira era o prazo final para a realização de debates e para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

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