A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida. Após o recurso, Dino encaminhou sua decisão para referendo do plenário da Corte.
A controvérsia começou após circularem nas redes sociais publicações afirmando que um movimento associado a políticos de direita pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Parte dos conteúdos vinculou a história à campanha de Flávio Bolsonaro, que negou a informação. O ministro André Mendonça havia determinado a remoção de publicações relacionadas ao tema.
Dino posteriormente suspendeu a determinação em relação ao conteúdo questionado e permitiu o restabelecimento do post de Tabet. A publicação afirma que “a família miliciana” teria decidido atacar Nossa Senhora Aparecida, sem mencionar nominalmente Flávio Bolsonaro. Ao decidir, Dino argumentou que intervenções estatais sobre notícias e opiniões devem ser excepcionais, em razão da proteção constitucional à liberdade de expressão.
No recurso, a defesa de Flávio pede a suspensão da decisão de Dino e defende que o STF reafirme o entendimento sobre a competência da Justiça Eleitoral para combater desinformação durante o processo eleitoral. Os advogados também sustentam que a Justiça Eleitoral deve poder determinar a retirada de reproduções de conteúdos que já tenham sido considerados desinformativos.
A discussão ocorre em meio à repercussão política do episódio. Flávio acusou o PT de criar a informação falsa e afirmou que teria havido participação de pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade, por sua vez, declarou repudiar a produção e o uso de notícias falsas. Com o envio da decisão de Dino ao plenário, a questão deverá ser analisada pelos ministros do STF.
