A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
A Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (19), um Projeto de Lei para criar uma Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas na cidade. “A gente precisa combater esse problema. Muitas famílias já estão sendo prejudicadas financeiramente. Muitas pessoas destinam seus recursos para apostas e ficam num ciclo vicioso que leva a perdas. Então a gente tem que...
Durante a cerimônia de inauguração da Barragem de Oiticica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil) destacaram que o governo anterior, de Jair Bolsonaro, não destinou recursos para a obra no Orçamento de 2023. A barragem só pôde ser concluída porque foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), após a governadora do Rio Grande do Norte,...
Quatro brasileiras investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram presas nos Estados Unidos após entrarem ilegalmente no país. Três delas foram detidas no dia seguinte à posse de Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mulheres estavam na Argentina e seguiram para os EUA em busca de asilo, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a extradição dos envolvidos...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que determina a divulgação de campanhas e canais de denúncia de violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura. Além desse, outras matérias tratam de inclusão, transparência e incentivo à cultura. De autoria da vereadora Samanda (PT), o PL 108/2025 foi destacado como uma medida simbólica e necessária para o enfrentamento à violência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver indícios suficientes para a medida. Os parlamentares petistas alegavam que Eduardo cometeu crime contra a soberania nacional ao apoiar um projeto para impedir Moraes de entrar nos...
O governo federal anuncia nesta terça-feira (18) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, com expectativa de implementação apenas em 2026. A proposta atende a uma promessa de...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (17) 35 projetos de lei. Entre esses, uma proposta para punir quem provocar incêndios em vegetações e outra para integrar o trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aos serviços públicos municipais. O PL n° 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), prevê sanções para autores de incêndios que não sejam de...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
