Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital.
A proposta determina a colocação de estruturas laterais e superiores, no modelo “gaiola de proteção”, além da instalação de grades com altura mínima de 1,5 metro acima do guarda-corpo em viadutos, mesmo naqueles sem circulação de pedestres. “É um problema que aflige todas as camadas sociais. Cabe ao poder público implementar medidas que ajudem a minimizar esses casos. Esse projeto busca trazer mais segurança e evitar novas ocorrências”, afirmou o autor.
A matéria recebeu uma emenda do vereador Daniel Valença (PT), para denominar a iniciativa como “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem a uma jovem natalense que foi vítima da depressão. A emenda também prevê a afixação de mensagens de prevenção ao suicídio, com divulgação de contatos institucionais de apoio.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 604/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que estabelece que pelo menos 10% dos livros disponíveis nas bibliotecas das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental I e II sejam de autores potiguares.
Durante a sessão, o plenário também aprovou a concessão do Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza, proposto pelo vereador Eriko Jácome (PP). Além dessas matérias, outros três projetos foram aprovados em primeira discussão e devem retornar ao plenário nas próximas sessões ordinárias.
