Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a medida busca viabilizar novos...
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Érico Jacome, busca oferecer suporte contínuo às pacientes por meio de acompanhamento digital, ampliando o acesso à informação e ao cuidado especializado. Na Comissão de Justiça, os vereadores aprovaram o projeto que garante prioridade na matrícula ou transferência...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (10) para designar relatoria de um projeto e analisar pareceres de outros sete. Entre os destaques da pauta, estiveram matérias relacionadas ao turismo sustentável, inclusão social e responsabilidade no setor empresarial. Um dos projetos debatidos foi o PL nº 013/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD), que institui a Política de Fomento ao Turismo...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu continuidade aos trabalhos, nesta segunda-feira (10), com mais uma reunião para apreciar projetos de lei e discutir assuntos de interesse público. Na agenda, três matérias de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil). Destaque para o PL 4/2025 que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no âmbito do Município, visando a implantação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta segunda-feira (10) na abertura da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém (PA) — a primeira realizada na Amazônia. Lula destacou o simbolismo de sediar o encontro na região e afirmou que o desafio de organizar o evento no Pará representa o compromisso do Brasil com a verdade e a coragem para enfrentar os problemas ambientais. “Seria mais fácil...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto que institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes da Cidade, de autoria do vereador Chagas Catarino. A proposta estabelece diretrizes para proteção ambiental, expansão de áreas verdes e incentivo ao plantio de árvores, contribuindo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental da capital potiguar. Na Comissão de Planejamento, os vereadores aprovaram uma matéria que altera a tipologia de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto que institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes da Cidade, de autoria do vereador Chagas Catarino. A proposta estabelece diretrizes para proteção ambiental, expansão de áreas verdes e incentivo ao plantio de árvores, contribuindo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental da capital potiguar. Na Comissão de Planejamento, os vereadores aprovaram uma matéria que altera a tipologia de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto que institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes da Cidade, de autoria do vereador Chagas Catarino. A proposta estabelece diretrizes para proteção ambiental, expansão de áreas verdes e incentivo ao plantio de árvores, contribuindo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental da capital potiguar. Na Comissão de Planejamento, os vereadores aprovaram uma matéria que altera a tipologia de...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06), sete Projetos de Lei em segunda discussão, entre eles o PL 662/2025, de autoria do poder Executivo, o qual altera a tipologia dos imóveis modelo “flat” para “unidades residenciais”. Segundo mensagem enviada ao Legislativo junto à matéria, a modificação visa adequar esses imóveis ao atual Plano Diretor de Natal e ao Plano de Obras da cidade. Para o líder do...
Em um gesto que reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o bom uso dos recursos públicos, o prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo, anunciou nesta segunda-feira (4) uma redução temporária de salários no âmbito do Poder Executivo Municipal. A medida prevê a diminuição de 20% nos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito, além de 10% nos salários dos secretários municipais, pelo período de 90 dias. Segundo Haroldo, a decisão faz parte...
