A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República no caso que ficou conhecido como Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, ex-ministros e militares, enquanto apenas Luiz Fux divergiu.
Segundo a maioria formada, os crimes comprovados foram: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Apenas o réu Alexandre Ramagem foi excluído de duas dessas acusações, relacionadas a danos ao patrimônio público.
Em seu voto de quase duas horas, Cármen Lúcia destacou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram um “passeio banal”, mas resultado de organização e método ao longo dos anos. Para a ministra, Bolsonaro liderou uma estrutura criminosa que buscou desacreditar o sistema eleitoral, cooptar militares e planejar atos de ruptura democrática.
“Tenho por comprovado que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”, afirmou a ministra. O julgamento segue para definição da dosimetria das penas e análise de pontos ainda divergentes entre os ministros.
