O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar o habeas corpus concedido ao cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pode resultar na expedição de um novo mandado de prisão.
O artista respondia ao processo em liberdade após a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o STJ entendeu que houve descumprimento reiterado do monitoramento, o que inviabilizou a fiscalização judicial.
De acordo com a decisão, foram registradas diversas falhas no equipamento de monitoramento ao longo de pouco mais de um mês, algumas ocorridas por longos períodos e em horários noturnos. Para o relator, a frequência dos episódios indica desrespeito às determinações judiciais.
A defesa do cantor afirma que os problemas ocorreram por falhas técnicas na tornozeleira eletrônica e sustenta que não houve intenção de descumprimento. Oruam é réu por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio de Janeiro.
