O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão foi motivada pela instabilidade nos serviços da Microsoft, que afetou ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário.
A medida atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alertou para possíveis prejuízos ao trabalho dos profissionais e ao andamento dos processos. Segundo a entidade, as falhas dificultaram atividades como atendimento a advogados e partes, realização de despachos virtuais, agendamento de audiências e comunicação com unidades judiciais.
Entre os serviços afetados estão Outlook, Teams e outras ferramentas do Microsoft 365. A instabilidade começou na quinta-feira (12) e atingiu usuários em diferentes partes do mundo. A Microsoft atribuiu os problemas a falhas em sua infraestrutura tecnológica e informou não ter identificado indícios de ataque hacker.
Com a decisão, a contagem dos prazos processuais será retomada na próxima segunda-feira (16). O CNJ também estabeleceu que situações não contempladas pela suspensão, mas comprovadamente prejudicadas pela instabilidade, poderão ser analisadas individualmente pelos juízes ou relatores responsáveis.
