
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 464/2024 de autoria do vereador Herberth Sena (PV) sobre a proibição da cobrança de “taxa de ar-condicionado” nos veículos de transporte por aplicativo na capital potiguar. A proposta busca garantir um serviço mais confortável para o passageiro, sem a imposição de custos extras, além de proteger o consumidor,...