
A partir de 20 de março, a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20%, conforme o Decreto nº 34.284. Diferente do aumento temporário de 2023, desta vez a elevação será permanente. O imposto incide sobre combustíveis, energia elétrica e diversos produtos e serviços, exigindo que empresas ajustem suas operações fiscais para se adequar à nova regra. O Governo do Estado prevê arrecadar R$ 7,4 bilhões com...