A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 504/2024, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que fortalece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e garante avanços importantes para o setor no estado.
A proposta amplia a segurança jurídica das cooperativas, fortalece institucionalmente o papel da OCERN e reduz custos relacionados aos registros societários na JUCERN.
Entre os avanços aprovados estão o adequado tratamento para os registros de atos das cooperativas menores e maior segurança e organização para o sistema cooperativista potiguar.
Para o presidente do Sistema OCERN, Eduardo Gatto, a aprovação representa um marco importante para o fortalecimento das cooperativas no RN e para a geração de desenvolvimento econômico e social em todo o estado. “Essa aprovação representa um marco importante para o cooperativismo potiguar. Estamos avançando na construção de um ambiente mais seguro, moderno e favorável para o desenvolvimento das cooperativas do nosso estado. A redução da burocracia e dos custos fortalece especialmente as cooperativas menores, amplia oportunidades e estimula ainda mais o crescimento do setor. Agradecemos o apoio do deputado Ubaldo Fernandes, da FRENCOOP/RN e de todos que compreenderam a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.”
Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
