O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que investigações precisam respeitar limites de tempo e não podem se tornar contínuas. A fala ocorreu em resposta a questionamentos sobre o inquérito que trata de notícias falsas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, processos judiciais devem seguir princípios como duração adequada e finalidade clara, evitando que se prolonguem sem conclusão. A avaliação foi apresentada durante análise de sua indicação para integrar a Corte.
A investigação mencionada foi aberta em 2019 e envolve apurações sobre ataques e ameaças direcionados a ministros do Supremo. O caso segue em andamento e já teve sua legalidade confirmada pelo tribunal em decisão anterior.
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, a indicação ainda será submetida ao plenário do Senado. Caso seja aprovada, Messias passará a compor o Supremo, onde participará do julgamento de processos de natureza constitucional e criminal.
