O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de quatro militares condenados no julgamento da tentativa de ruptura institucional. A eventual decisão pode resultar na mudança do local onde os réus cumprem pena atualmente.
O ex-presidente está detido no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, enquanto os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira permanecem presos em instalações militares no Rio de Janeiro e em Brasília. A permanência nesses locais ocorre em razão dos cargos ocupados nas Forças Armadas.
Caso o STM determine a expulsão dos condenados, a legislação prevê que eles deixem as unidades militares, abrindo a possibilidade de transferência para presídios comuns. A decisão sobre o local de custódia caberá ao ministro relator do processo.
Além da mudança no regime de detenção, a perda de patentes também pode resultar no fim do pagamento de salários. No entanto, mesmo em casos de expulsão, familiares seguem com direito à pensão militar, tema que continua em discussão no Congresso Nacional.
