Eduardo Bolsonaro foi oficialmente notificado pela Câmara dos Deputados para explicar a quantidade de faltas acumuladas desde julho, quando terminou sua licença parlamentar. O deputado, que está no exterior, terá cinco dias úteis para encaminhar sua defesa por escrito.
A notificação foi divulgada no Diário Oficial da Câmara e ocorre no âmbito de um procedimento que avalia se o parlamentar descumpriu o número máximo de ausências permitido. Desde fevereiro, ele permanece fora do país, e após o vencimento da licença continuou sem registrar presença nas sessões.
Segundo Hugo Motta, presidente da Câmara, o volume de faltas já ultrapassa o limite que pode resultar em perda do mandato. Ele destacou que, antes de qualquer deliberação da Mesa Diretora, Eduardo Bolsonaro terá a oportunidade de apresentar suas justificativas.
Após o recebimento da defesa, a Mesa deverá analisar o caso e decidir se dará continuidade ao processo. O desfecho poderá definir se o mandato do deputado será mantido ou se avançará para uma etapa de cassação.
