O Supremo Tribunal Federal divulgou a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados no processo relacionado à tentativa de golpe. O documento formaliza apenas o resultado da sessão, que ocorreu virtualmente.
Com a ata publicada, o tribunal deve liberar nos próximos dias o acórdão contendo os votos dos ministros e os fundamentos da decisão. Esse material marca oficialmente o encerramento dessa etapa e abre espaço para a próxima fase processual.
A defesa ainda poderá apresentar um novo recurso após a publicação do acórdão, dentro do prazo legal de cinco dias. Caso isso ocorra, os ministros deverão analisar novamente os argumentos em outro julgamento virtual, que pode confirmar ou modificar o entendimento anterior.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a articulação golpista, e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por determinar o início do cumprimento da pena quando o processo transitar em julgado. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a transferência para unidade prisional.
