O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos em 2021. Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo black power de um apoiador a um “criadouro de baratas” durante evento no Palácio do Alvorada.
A decisão do TRF-4 foi unânime e destacou que as declarações não configuravam simples brincadeira ou liberdade de expressão, mas sim uma forma grave de discriminação, classificada pelo relator Rogério Favreto como “racismo recreativo”. Além do pagamento, o ex-presidente foi obrigado a remover o vídeo das redes sociais e se retratar publicamente com a população negra. A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos coletivos.
O processo foi iniciado em 2021 por 54 defensores, procuradores e promotores, com apoio do Ministério Público. Em primeira instância, a ação havia sido rejeitada sob o argumento de que as falas de Bolsonaro não causaram dano à comunidade negra como um todo. O TRF-4, entretanto, considerou que os comentários ridicularizando o cabelo black power, símbolo de resistência do movimento negro, atingem a dignidade da população negra e reforçam estigmas de inferioridade.
No processo, foram citadas outras falas de Bolsonaro em 2021, quando relacionou o cabelo do mesmo apoiador a piolhos e comentou sobre o uso de ivermectina. A defesa do ex-presidente argumentou que o cidadão diretamente alvo das declarações não se sentiu ofendido e que os comentários eram brincadeiras. O tribunal, no entanto, concluiu que a ofensa afeta toda a população negra e, portanto, caracteriza racismo civil, não penal.
