A Primeira Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (25) todos os recursos preliminares apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro e seus sete aliados no processo sobre tentativa de golpe. Por 5 votos a 0, os ministros mantiveram a competência da Turma para julgar o caso e afastaram alegações de nulidade do processo. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26) para análise do mérito da denúncia que pode tornar os acusados réus.
Os principais destaques da sessão:
- Impedimento de ministros: Rejeitado por unanimidade, após plenário já ter decidido manter Moraes, Dino e Zanin no caso
- Competência do STF: Por 4 votos a 1 (Fux divergindo), manteve-se o julgamento na 1ª Turma, não no plenário
- Nulidades processuais: Unanimidade em rejeitar alegações de cerceamento de defesa e irregularidades na investigação
- Delação de Mauro Cid: Moraes confirmou validade do acordo, descartando coação
O relator Alexandre de Moraes destacou que as provas mostram “ataques sucessivos e coordenados à democracia”, enquanto a defesa de Bolsonaro sustentou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente. A decisão final sobre aceitar ou não a denúncia deve ocorrer ainda nesta quarta.
