A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dedicará três sessões nesta terça (25) e quarta-feira (26) para analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo formaria o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que teria planejado ações para subverter a ordem democrática. Entre os denunciados estão ex-ministros, militares e o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid.
Os ministros avaliarão a aceitação da denúncia por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja acatada, os oito acusados se tornarão réus em uma ação penal no STF. Se rejeitada, o caso será arquivado. A decisão ocorre após meses de investigações que incluíram a apreensão de documentos e depoimentos de testemunhas.
Entre os pontos controversos que os ministros deverão analisar estão as supostas reuniões para discutir um golpe, a elaboração de decretos para intervenção eleitoral e a atuação coordenada de autoridades. O julgamento marca um dos capítulos mais delicados da história recente do STF, com potencial para reacender debates sobre a atuação de Bolsonaro no final de seu mandato e os limites do exercício do poder. A decisão da Primeira Turma poderá ainda influenciar outros processos relacionados aos eventos de 2022.
