A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) determinou a suspensão cautelar de duas advogadas investigadas por inserir comandos ocultos em uma petição trabalhista em Parauapebas, no sudeste do estado. A medida tem validade inicial de 30 dias e foi assinada pelo presidente da seccional, Sávio Barreto.
Segundo a decisão, a prática representaria risco à credibilidade da advocacia e violaria princípios de lealdade e boa-fé processual. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. As profissionais negam qualquer tentativa de influenciar decisões judiciais e afirmam que irão se manifestar oficialmente no decorrer do processo.
O episódio ganhou repercussão após a Justiça do Trabalho identificar um texto oculto em uma petição apresentada pelas advogadas. O conteúdo, escrito em fonte branca sobre fundo branco, continha instruções direcionadas a sistemas de inteligência artificial utilizados no Judiciário. O magistrado responsável pelo caso considerou a prática uma tentativa de manipulação de ferramentas tecnológicas usadas na elaboração de documentos judiciais.
Além da suspensão na OAB, as advogadas foram multadas em mais de R$ 84 mil pela Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região informou que o sistema de inteligência artificial utilizado possui mecanismos de segurança capazes de detectar tentativas de interferência no processamento das informações apresentadas nas ações judiciais.
