O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por descumprir medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A decisão também proíbe visitas ao ex-presidente – com exceção de familiares próximos e advogados – e determinou o recolhimento de todos os celulares disponíveis em sua residência.
De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo as contas dos filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e demonstram apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro citou uma publicação feita no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro, posteriormente apagada, como evidência do descumprimento deliberado das ordens judiciais.
Na decisão, Moraes afirmou que o comportamento de Bolsonaro demonstra “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas”, destacando que o ex-presidente manteve atuação política ativa por meio de terceiros, mesmo proibido de se manifestar diretamente nas redes sociais. O ministro também reforçou que as medidas cautelares anteriores, como a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, além do uso de tornozeleira eletrônica, foram claramente burladas.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que ele vem cumprindo todas as determinações do STF. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, disseram os advogados em nota. A decisão agora será analisada pela Procuradoria-Geral da República e poderá ser levada ao plenário do STF.
