A Justiça determinou que um homem de 49 anos, preso desde agosto por ataques homofóbicos e ameaças a vizinhos, seja expulso do condomínio onde morava, no bairro Cidade Alta, em Natal. A decisão foi proferida pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível de Natal, e estabelece o prazo de até 30 dias, após o trânsito em julgado, para a desocupação voluntária do imóvel. Em caso de descumprimento, foi autorizado o despejo compulsório com apoio policial.
Segundo o processo, o morador praticava perseguições sistemáticas, agressões físicas e verbais, especialmente contra casais homoafetivos. O histórico de violência inclui mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais. Um dos episódios mais graves ocorreu quando o acusado lançou bombas caseiras na garagem e no jardim do prédio, causando pânico entre os residentes. A administração do condomínio foi a responsável por acionar a Justiça.
Além da ordem de saída definitiva do imóvel, o réu foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 14 mil. A decisão, no entanto, não retira a propriedade do apartamento, mas impede que o acusado volte a residir no local, mesmo após cumprir pena. Durante o inquérito, a delegada responsável pelo caso, Paola Maués, informou que o homem também perseguia o síndico do prédio por motivação homofóbica.
Durante as buscas no apartamento, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e uma quantia significativa em dinheiro, cuja origem está sendo investigada, uma vez que o suspeito declarou estar desempregado. Ele deverá responder por crimes de homofobia, injúria qualificada, perseguição e ameaça, com penas que podem ultrapassar cinco anos, considerando o contexto e a reincidência das condutas.
