O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio de decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a decisão, os benefícios, que terminariam nesta segunda-feira, permanecem válidos até 9 de dezembro. Continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado, além da Cide-Combustíveis incidente sobre a gasolina.
O decreto também mantém a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor. O incentivo busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Segundo o governo, a prorrogação considera a alta dos preços internacionais do petróleo, relacionada ao conflito no Oriente Médio. A iniciativa pretende evitar aumentos nos combustíveis, reduzir pressões inflacionárias e amenizar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre os consumidores.
