O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato parlamentar após deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos, onde desembarcou nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das duas filhas. A saída ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega de seus passaportes à Polícia Federal, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.
Uma das possibilidades de perda do mandato está relacionada ao número de faltas nas sessões deliberativas do Senado. A Constituição Federal estabelece que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe de comparecer a mais de um terço das sessões destinadas a votações durante o ano, salvo nas situações previstas em lei ou autorizadas pela Casa. Até terça-feira (27), o Senado havia realizado 48 sessões, com outras 25 previstas até o encerramento do calendário legislativo. Caso a programação seja mantida, o limite de faltas capaz de provocar a perda do mandato será de 25 ausências. Flávio já acumulava 11 faltas não justificadas e poderá alcançar esse número em dezembro se permanecer fora do país e não apresentar justificativas aceitas para suas ausências.
Se o limite constitucional for ultrapassado, a perda do mandato poderá ser declarada pela Mesa Diretora do Senado, sem necessidade de votação em plenário, observados os procedimentos legais e o direito de defesa. Outra possibilidade é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, que segue um procedimento diferente e exige a aprovação de pelo menos 41 senadores para a cassação.
Flávio Bolsonaro deixou o território brasileiro na terça-feira (27), atravessando a fronteira com a Argentina antes de embarcar em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos, com escala no Equador. A Polícia Federal informou que investiga as circunstâncias da saída e esclareceu que a existência de restrições relacionadas aos passaportes não caracteriza, por si só, a condição de foragido nem autoriza automaticamente uma prisão. Os passaportes brasileiros do senador foram cancelados após a determinação judicial. Independentemente de uma eventual cassação ou perda antecipada do cargo por faltas, o mandato de Flávio no Senado está previsto para terminar no início de 2027, quando ele também deixará de contar com o foro por prerrogativa de função associado ao exercício do cargo.
