Fiscalização apreende 1,5 tonelada de produtos sem homologação da Anatel

A Receita Federal reteve 1,5 tonelada de equipamentos eletrônicos avaliados em aproximadamente R$ 500 mil durante uma fiscalização realizada em um galpão de um centro comercial de Natal. A ação aconteceu nesta terça-feira (10) e contou com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Entre os produtos encontrados estavam TV Boxes, caixas de som Bluetooth, teclados, mouses sem fio, baterias portáteis e carregadores de tomada. Ao todo, foram recolhidos 54 volumes de mercadorias que não possuíam a homologação obrigatória da Anatel.

Segundo a Receita Federal, a certificação é exigida para garantir que os equipamentos atendam às normas técnicas e de segurança estabelecidas no Brasil. A ausência do selo indica que os produtos não tiveram sua conformidade devidamente comprovada para comercialização.

A fiscalização faz parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026, que busca combater o contrabando, o descaminho e a circulação de mercadorias irregulares. Os produtos retidos passarão por procedimentos administrativos para verificar sua situação e definir as medidas previstas na legislação.

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