Depois de dois dias de obstrução promovida por parlamentares da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão nesta quinta-feira (7) e aprovou, em apenas 15 minutos, o projeto que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A medida já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória prestes a expirar e agora ganha força de lei. O projeto eleva a faixa...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram os esforços para pressionar o Senado a abrir um processo de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, após ele decretar prisão domiciliar ao ex-presidente. Até agora, 39 senadores teriam assinado apoio simbólico ao pedido — número próximo da maioria simples da Casa, mas sem efeito legal direto. De acordo com a Constituição e o Regimento Interno do Senado, a abertura do processo depende...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (6) que não há qualquer tipo de desconforto ou isolamento do ministro Alexandre de Moraes dentro da Corte. A declaração ocorre após a decisão de Moraes de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, medida que tem provocado reações públicas e nos bastidores políticos. “Não há nenhum desconforto. O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6), projetos de lei voltados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. As matérias foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção do Executivo. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 78/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que determina a capacitação de funcionários das empresas de transporte público da capital para garantir atendimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à Reuters, que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enquanto não perceber disposição para diálogo. A declaração ocorre em meio à crise diplomática gerada pela sobretaxa de 50% imposta por Trump sobre produtos brasileiros. “Não vou me humilhar. O dia que sentir que ele quer conversar, eu ligo. Mas hoje minha intuição diz que ele não quer”,...
Em entrevista à colunista Bela Megale, de O Globo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está atuando diretamente nos Estados Unidos para ampliar as sanções contra o Brasil, após a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, só retornará ao país se tiver a “vitória total” e conseguir tirar Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ou saio vitorioso e volto...
Durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou ao lembrar da fome que enfrentou na infância e juventude. Em discurso no Palácio do Planalto, Lula defendeu que o combate à insegurança alimentar seja prioridade do Estado e fez uma declaração forte: “Num governo que tiver alguém passando fome, tem que decapitar o presidente.” O presidente reforçou a...
A Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (04) após o recesso parlamentar. Na ocasião sete projetos foram aprovados e um enviado para relatoria. Participaram do encontro a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Cláudio Custódio (PP), Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), João Batista Torres (DC) e Herberth Sena (PV). Dentre os projetos aprovados,...
Imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante manifestações no último domingo (3) foram incluídas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão que determinou sua prisão domiciliar. Segundo Moraes, o material divulgado por aliados e familiares comprova o descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Em decisão assinada nesta segunda-feira (4), o ministro afirma que Bolsonaro violou as determinações estabelecidas em 17 de julho, como o uso de tornozeleira...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após o parlamentar retornar de uma viagem aos Estados Unidos feita sem autorização judicial, contrariando medidas cautelares já impostas pela Corte. Do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília logo após desembarcar. A operação foi autorizada...
