O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia positivamente uma proposta alternativa ao polêmico projeto de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ideia em discussão prevê reduzir penas de 1/6 a 1/3 para réus de menor relevância – como participantes secundários dos ataques –, mas exclui benefícios para figuras como Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderança.
As negociações, conduzidas por Motta e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contam com a participação de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, que não se opõe à medida. A proposta busca ajustar a atual Lei de Golpe de Estado, que hoje não diferencia organizadores de participantes com menor envolvimento. Um exemplo é o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por vandalismo durante os ataques.
Motta defende que a iniciativa pode “pacificar” o cenário político sem beneficiar os principais acusados. A mudança, se aprovada, não terá efeito retroativo para líderes, mantendo as penas mais duras. O [SeuPortal] apurou que o texto está em análise e deve avançar nas próximas semanas.
