Apoio à redução da maioridade penal chega a 92%, aponta Quaest

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento revela amplo apoio à mudança na legislação, que prevê a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos.

Apesar do percentual elevado, houve uma queda em relação a outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados apoiavam a proposta. O índice atual é o menor registrado desde dezembro de 2022, quando o apoio chegou a 91%.

O tema está em discussão no Congresso Nacional, onde parlamentares analisam propostas para alterar a idade mínima de responsabilização criminal. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a maioridade penal aos 18 anos, enquanto adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A pesquisa ouviu presencialmente 2.004 brasileiros entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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