A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento que vai definir se as tarifas aplicadas pelo ex-presidente Donald Trump a produtos importados são constitucionais. Durante a primeira sessão, parte dos juízes demonstrou ceticismo quanto ao uso de poderes emergenciais para justificar as medidas adotadas durante o mandato republicano.
O processo reúne ações de pequenas empresas e de procuradores-gerais de estados que alegam ter sido prejudicados pelas tarifas, consideradas ilegais por tribunais inferiores. O colegiado, formado majoritariamente por magistrados indicados por governos republicanos, deve encerrar a análise até o fim do ano.
As tarifas, que variam de 10% a 50%, foram instituídas sob o argumento de reduzir o déficit comercial americano e fortalecer a indústria nacional. No entanto, juízes levantaram dúvidas sobre a extensão da autoridade presidencial para impor cobranças que tradicionalmente dependem de autorização do Congresso.
Uma eventual decisão contrária a Trump pode resultar na devolução de valores cobrados dos importadores e redefinir os limites de atuação do Executivo em políticas comerciais. O caso é considerado um dos mais relevantes da atual legislatura da Suprema Corte, por tratar diretamente da separação de poderes e do alcance da autoridade presidencial.
