O processo do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28).
Com isso, a defesa de Cid poderá pedir que a pena de dois anos em regime aberto seja reconhecida como já cumprida. O militar ficou mais de dois anos preso e também esteve submetido a medidas cautelares. A defesa de Cid foi a única entre os réus a não apresentar recurso contra o acórdão do julgamento, o que tornou definitiva a decisão.
Em setembro, os advogados do tenente-coronel já haviam solicitado a retirada da tornozeleira eletrônica e o reconhecimento do cumprimento da pena, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que o pedido seria analisado apenas após o trânsito em julgado.
A condenação de Cid foi resultado do processo que apurou a participação de militares e aliados de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
