Gilmar Mendes afirma que Poderes discutem criação de lei contra sanções internacionais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que representantes dos Três Poderes estão debatendo a criação de uma legislação nacional para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais. A proposta, segundo ele, busca evitar efeitos de medidas unilaterais aplicadas por outros países, como o cancelamento de vistos e punições financeiras.

O debate teria sido impulsionado por sanções recentes impostas pelos Estados Unidos, incluindo a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra figuras do Judiciário. A ideia, segundo o ministro, é garantir que servidores públicos e entidades nacionais não sejam prejudicados por ações externas, como já ocorre em outras partes do mundo, a exemplo da Europa.

Gilmar destacou que o local mais apropriado para tratar do tema é o Congresso Nacional, reforçando a importância de medidas institucionais para proteger a soberania e o funcionamento das instituições brasileiras. Ele também comentou a atual estabilidade no STF e demonstrou otimismo com a gestão do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

O magistrado afirmou ainda que o momento vivido pelo país, marcado por tentativas de desestabilização institucional, foi superado com firmeza pelo Supremo, e que a Corte saiu fortalecida desses episódios. Segundo ele, há um consenso entre os ministros em defesa da democracia, e o clima interno é de busca por estabilidade e harmonia entre os Poderes.

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