O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que não irá se submeter às sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, e que o rito processual da Corte seguirá normalmente, ignorando as pressões externas.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas”, declarou Moraes, durante a sessão de abertura do semestre judiciário, em Brasília. Foi a primeira manifestação pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, legislação americana voltada a punir agentes estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos.
Moraes ressaltou que continuará atuando com independência e firmeza. “Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando com milicianos. Mas não estão. Estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, afirmou.
O relator das ações penais relativas à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 também reforçou que o STF não irá tolerar ameaças ou tentativas de obstrução. Segundo ele, a tentativa de pressionar o Judiciário é parte de um mesmo “modus operandi golpista”, que se perpetua.
“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, disse.
Ao lado de outros ministros, Moraes tem recebido apoio público de autoridades brasileiras, como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que emitiu nota repudiando as sanções e reforçando a defesa da soberania das instituições brasileiras.
