O Congresso Nacional impôs uma derrota inédita ao Palácio do Planalto ao derrubar, nesta quarta-feira (25), os decretos do presidente Lula que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão, iniciada na Câmara e confirmada pelo Senado, retira da União uma expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões no próximo ano.
O gesto foi lido como uma resposta política clara: o governo não pode legislar sobre impostos sem antes negociar com o Legislativo. Para muitos congressistas, o uso de decretos para elevar tributos fere o equilíbrio entre os Poderes e reforça a insatisfação crescente com o aumento da carga tributária.
A votação ocorre em meio a cobranças por austeridade. Deputados e senadores defendem que o Planalto reveja seus gastos — inclusive em áreas consideradas prioritárias — e reduza a estrutura administrativa, cortando ministérios e cargos comissionados.
Além disso, críticos lembram que o IOF, criado com função regulatória, tem sido desvirtuado para fins puramente arrecadatórios. Apesar da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), tentou reduzir a tensão. “O decreto começou mal, foi rejeitado rapidamente. Mas foi uma decisão construída por várias mãos”, declarou a jornalistas.
