O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, e pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A iniciativa busca combater publicações que incentivam empregadores a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por suas escolhas políticas.
O órgão solicita que os conteúdos sejam removidos em até 24 horas, sob multa de R$ 500 mil por publicação mantida. Também pede que as plataformas exibam avisos contra a discriminação política no ambiente de trabalho e notifiquem os perfis responsáveis pelas postagens.
Segundo o MPT, publicações desse tipo ganharam circulação após o segundo turno das eleições de 2026, incentivando patrões a investigar em quem seus funcionários votaram e a aplicar punições em caso de divergência política. O órgão também aponta que ferramentas de recomendação, como o Explorar e os Reels, podem ampliar o alcance desse material.
A ação ainda solicita que a Meta adote uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, reforce a moderação durante períodos eleitorais e preste informações à Justiça. Para o MPT, a medida busca proteger os trabalhadores contra retaliações por suas convicções políticas, sem impedir opiniões ou críticas.
