A cidade de Natal deu um importante passo no combate à violência doméstica com a sanção da Lei nº 7.834/2024, que cria o inovador Programa Municipal “Tem Saída”. A iniciativa, proposta pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), tem como objetivo principal garantir autonomia financeira para mulheres em situação de violência através da inserção prioritária no mercado de trabalho.
“Esta vitória representa um novo capítulo na luta pelos direitos das mulheres em nossa cidade. O ‘Tem Saída’ vai muito além de um programa de emprego – é um instrumento de libertação que vai devolver dignidade e esperança para centenas de mulheres que sofrem com a violência doméstica”, declarou emocionado o vereador Luciano Nascimento durante a cerimônia de sanção.
O programa funcionará através de um sistema integrado que conectará mulheres vítimas de violência (comprovada através de BOs e documentos) com empresas parceiras. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) será responsável por toda a gestão, desde o cadastro até o acompanhamento psicossocial das beneficiárias. Como incentivo, empresas que preencherem 5% de vagas com participantes receberão honraria anual da Câmara Municipal.
“É uma honra ver este projeto, que nasceu de um profundo compromisso com as mulheres potiguares, se tornar realidade. Estamos oferecendo não apenas emprego, mas uma verdadeira saída para quem vive o inferno da violência doméstica”, destacou Nascimento, lembrando que o programa inclui suporte psicológico e assistência social integral.
Especialistas em políticas públicas destacam que a iniciativa pode se tornar referência nacional, ao combinar eficientemente o enfrentamento à violência com geração de oportunidades. “Estamos escrevendo uma nova história para Natal, mais justa e acolhedora para nossas mulheres”, finalizou o vereador, já vislumbrando os impactos positivos da medida.
