UE aprova endurecimento das regras migratórias e cria centros de retorno

Os ministros do Interior dos 27 países da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8) um pacote de medidas que endurece a política migratória do bloco. Entre as iniciativas está a criação de “centros de retorno” fora da UE, destinados a solicitantes de asilo cujos pedidos foram rejeitados.

As propostas incluem ainda sanções mais rigorosas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países considerados “seguros”, mesmo que não sejam de origem. As medidas serão analisadas pelo Parlamento Europeu antes de entrarem em vigor, previsão para 2026.

A decisão ocorre apesar da redução nas entradas irregulares no bloco, que caíram 22% nos primeiros nove meses de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, totalizando 133.400 pessoas, segundo dados da Frontex. Analistas afirmam que o momento político, com a ascensão de partidos contrários à imigração, favoreceu a aprovação do pacote.

No entanto, algumas nações expressaram reservas. Espanha e França questionam a eficácia e a legalidade dos centros de retorno, enquanto organizações de defesa dos direitos humanos criticam o endurecimento das regras. A União Europeia também discute um sistema de distribuição de solicitantes de asilo entre os Estados-membros para aliviar a pressão sobre países nas rotas migratórias principais, como Grécia e Itália.

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