O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (11) que não participará da análise sobre a decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A avaliação do caso está prevista para ocorrer no dia 13 de março pela Segunda Turma da Corte.
A decisão que levou à prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do processo. Pelas regras do tribunal, medidas individuais tomadas por um relator precisam ser posteriormente analisadas pelo colegiado ao qual ele pertence.
No despacho, Toffoli afirmou que optou por se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, citando a relação entre o processo e outro caso envolvendo investigação sobre o Banco Master. O ministro já havia se afastado anteriormente da relatoria de um pedido que solicitava a criação de uma comissão parlamentar para investigar possíveis irregularidades na instituição financeira.
Com a declaração de suspeição, a votação na Segunda Turma deverá ocorrer com quatro ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Em julgamentos criminais, um eventual empate beneficia o réu.
