A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com isso, o parlamentar deve responder a processo por suposta coação envolvendo autoridades brasileiras.
Segundo a acusação, Eduardo teria buscado influenciar decisões referentes ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. As investigações apontam que o deputado articulou ações junto a autoridades estrangeiras com o objetivo de provocar pressões externas contra o Brasil.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que a denúncia descreve de forma suficiente as condutas atribuídas ao parlamentar e apresenta indícios que sustentam a abertura da ação penal. Para ele, as iniciativas mencionadas teriam potencial para gerar instabilidade institucional e interferir no andamento do processo do ex-presidente.
Entre os elementos considerados pela Corte estão relatos sobre pedidos de sanções a autoridades brasileiras, possíveis impactos econômicos ao país e a suspensão de vistos de integrantes do Judiciário. A análise final do caso ainda depende da conclusão dos votos na Primeira Turma.
