A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente previsto para ocorrer entre 21 de novembro e 1º de dezembro, o caso agora será analisado de 14 a 25 de novembro.
O parlamentar é acusado de coação, em razão de ações realizadas nos Estados Unidos, que teriam tido o objetivo de constranger o Poder Judiciário brasileiro e dificultar o avanço de investigações relacionadas à chamada trama golpista. Junto a ele, o blogueiro Paulo Figueiredo também figura como denunciado.
A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de Eduardo Bolsonaro, solicitou a rejeição da acusação, argumentando que a PGR não comprovou que o deputado tivesse poder efetivo sobre atos soberanos dos EUA, como sanções aplicadas ao Brasil. O parlamentar optou por não constituir advogado particular.
Os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se Eduardo Bolsonaro se tornará formalmente réu na ação penal.
