O Senado deve analisar nesta terça-feira (25) um projeto que trata de regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, que pode gerar impacto de bilhões de reais nas contas públicas, entrou na pauta em meio ao aumento da tensão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o governo federal. O movimento ocorre logo após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa prevê que profissionais dessas categorias possam se aposentar mais cedo, desde que comprovem 20 anos de atuação. O texto estabelece idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres. O projeto já passou pelas comissões temáticas e está pronto para ser votado em plenário. A votação acontece em um momento em que a área econômica demonstra preocupação com a ampliação de despesas permanentes.
A inclusão da matéria na ordem do dia elevou o alerta no Ministério da Fazenda, que tenta conter iniciativas com potencial de elevar gastos obrigatórios. A pasta tem reforçado que o tema precisaria de análise aprofundada antes de qualquer avanço. Estimativas apresentadas anteriormente calculam impacto superior a R$ 5 bilhões até o fim da década.
O cenário político também influencia o andamento da proposta. A decisão de pautar o texto foi interpretada como sinal de descontentamento de Alcolumbre após a escolha do novo indicado ao STF. Além disso, a tramitação ocorre enquanto a Câmara já aprovou medida semelhante, que aguarda continuidade no Senado.
