Réus da trama golpista terão audiências de custódia e STF conclui análise de execução das penas

Os condenados pelo núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, devem participar de audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Eles foram presos na véspera, após decisão que rejeitou recursos das defesas e determinou o início imediato do cumprimento das penas.

Paralelamente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve finalizar o exame do despacho que confirmou as condenações. O julgamento acontece no plenário virtual e, até o momento, todos os ministros que votaram acompanharam o relator, que manteve a determinação para que os réus comecem a cumprir as penas impostas.

O relator também ordenou que a decisão seja comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Ministério Público Militar, ao Superior Tribunal Militar e à Procuradoria-Geral da República, para aplicação das medidas acessórias previstas, como inelegibilidade, perda de posto e patente e execução da multa.

As audiências de custódia ocorrerão por videoconferência ao longo da tarde. Cada réu será ouvido no local onde está detido, em unidades militares ou prisionais de Brasília e do Rio de Janeiro. O procedimento verifica a legalidade da prisão e eventuais irregularidades. O grupo foi condenado por participação em ações destinadas à ruptura da ordem democrática em 2022.

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