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Durante uma reunião nesta terça-feira (11), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou projetos de lei voltados para a modernização dos espaços urbanos, desenvolvimento do comércio, sustentabilidade ambiental, defesa civil e...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal reuniu-se em caráter extraordinário nesta quarta-feira (12) para apreciar o Projeto de Lei nº 841/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que visa a adesão do Município ao Sistema...
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 1,31% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2003. O aumento foi impulsionado pela energia elétrica, que subiu 16,80% após o fim do bônus de Itaipu que reduziu...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 364/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que regulamenta o recolhimento de animais de grande porte soltos ou amarrados em vias públicas. A iniciativa visa reduzir acidentes e...
A partir de 20 de março, a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20%, conforme o Decreto nº 34.284. Diferente do aumento temporário de 2023, desta vez a elevação será permanente. O imposto incide sobre...
A fim de discutir o ciclismo na capital potiguar, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública no sentido de garantir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio...
