O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que não há previsão de pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, não existe definição de data nem escolha de relator para a proposta.
A declaração ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente e de outros sete réus.
Nos bastidores, Motta já havia admitido a líderes partidários a possibilidade de tramitar o projeto em regime de urgência, o que levaria a votação direto ao plenário. O Centrão chegou a manifestar apoio à medida, e oposicionistas pressionam para que o presidente da Câmara cumpra o compromisso assumido na eleição para o comando da Casa.
Apesar de descartar a análise nesta semana, Motta não fechou a porta para o tema e indicou que pode pautá-lo em momento futuro. Segundo ele, o assunto “precisaria ser enfrentado em algum momento”.
Enquanto isso, a Câmara deve concentrar esforços em propostas de segurança pública. Em rede social, Motta destacou a instalação da comissão da PEC da Segurança Pública e disse que a Casa votará um projeto que endurece regras de prisão preventiva para reincidentes.
