O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver indícios suficientes para a medida.
Os parlamentares petistas alegavam que Eduardo cometeu crime contra a soberania nacional ao apoiar um projeto para impedir Moraes de entrar nos Estados Unidos. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que as relações do deputado com autoridades estrangeiras não configuram delito, pois não há provas de negociação para atos hostis contra o Brasil.
A decisão de Moraes foi publicada poucas horas depois de Eduardo Bolsonaro anunciar que se licenciaria do mandato e permaneceria nos Estados Unidos. O deputado justificou a medida alegando perseguição política e o risco de ter seu passaporte retido, o que foi negado pelo STF.
