O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jácome, realizou a entrega dos brinquedos arrecadados pelo Legislativo à secretária Nina Souza, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SENTAS). As doações serão destinadas a crianças em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso da Casa com ações de solidariedade e proteção social.
Na Comissão de Planejamento, os vereadores aprovaram o projeto do vereador Preto Aquino que institui o selo de certificação de qualidade para carros-pipa. O objetivo é garantir que os veículos utilizados no abastecimento de água atendam às normas sanitárias, assegurando mais segurança e transparência no serviço prestado à população.
Em sessão ordinária, os parlamentares também aprovaram a matéria que concede isenção do ISS às empresas de ônibus. Segundo o vereador Aldo Clemente, essa é a segunda proposta do Executivo necessária para viabilizar a nova licitação do transporte público. “O segundo projeto aprovado está indo para sanção dentre os três que estavam na Casa, possibilitando ao município lançar o edital da tão sonhada licitação de um transporte público melhor para Natal”, explicou o parlamentar.
