A Câmara Municipal de Natal segue atuando em pautas de grande relevância social. Nesta semana, a campanha Restituição Solidária 2025 foi tema de uma audiência pública realizada por iniciativa do vereador Tony Henrique. A proposta busca incentivar os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para projetos sociais voltados à infância e à adolescência.
Em sessão ordinária, foi aprovado o projeto de lei do vereador Luciano Nascimento, que institui ações de combate ao assédio sexual e moral no esporte local. A medida visa garantir ambientes mais seguros e respeitosos para atletas, profissionais e o público em geral.
Também avançou na Casa o projeto que institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, aprovado pela Comissão de Turismo. O relator da matéria, vereador Pedro Henrique, destacou a importância de medidas firmes para proteger a infância: “Tem que proibir, ir contra e fazer campanhas que possam cada vez mais beneficiar as crianças e adolescentes e punir pessoas que busquem práticas ilegais.”
Com foco em proteção social, direitos humanos e incentivo à solidariedade, o Legislativo reforça seu compromisso com o bem-estar da população natalense.
