Minuto Câmara: Legislativo discute proteção ambiental, saúde mental e direitos de pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Natal promoveu uma audiência pública para debater a unificação da legislação sobre as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital. A iniciativa foi do vereador Aldo Clemente e teve como objetivo aperfeiçoar o marco legal das áreas ambientais da cidade, garantindo maior preservação e organização urbana.

Em sessão ordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei do vereador Herbert Sena, que determina a divulgação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas escolas da rede municipal. A medida busca ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com TEA e fortalecer a inclusão no ambiente educacional.

Já a Comissão de Saúde realizou mais uma visita fiscalizatória, desta vez ao Hospital Doutor João Machado, unidade referência em saúde mental. A equipe conversou com pacientes, colaboradores e gestores. “A ideia é discutir a saúde mental, não só do município de Natal, mas do estado como um todo, considerando a dinâmica do hospital, e assim buscar entender para poder evoluir a qualidade do atendimento”, destacou o vereador Cláudio Gustódio.

Com ações que abrangem meio ambiente, saúde e inclusão, a Câmara reafirma seu compromisso com o bem-estar da população natalense.

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